O governador Jaques Wagner sancionou nesta
quarta-feira (11/04) a lei conhecida como Antibaixaria, que proíbe a contração
com dinheiro público estadual de artistas que tenham no repertório músicas
ofensivas às mulheres.
Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia
(Alba) no dia 27 de março, o projeto de lei foi proposto pela deputada Luiza
Maia (PT). Na ocasião, 43 deputados votaram a favor do projeto, nove foram
contra.
O projeto de lei recebeu apoio do Ministério
Público e de toda a bancada feminina da Alba. “Aqui a gente não encerra a nossa
luta contra a violência contra a mulher.
Eu entendo que essa lei é fundamental, já que
ela é um largo passo que as mulheres estão dando pelo fim da violência. Mas
sabemos ainda que há uma estrada longa pelo fim da violência. A aprovação pela
maioria dos deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”,
disse a deputada Luiza Maia.
Após 2h de votação o projeto de lei teve a
presença dos 63 deputados existentes na Alba com 43 votos favoráveis e nove
contra. Para o presidente da casa, Marcelo Nillo, esse é um projeto importante.
"Depois de muitas discussões e embates políticos, finalmente foi aprovado por 43
votos favoráveis e 9 contra.
Nilo explicou ainda que uma emenda posta por 21
deputados retirou do projeto de lei a proibição da dança e coreografias. "O que
fica proibido são músicas que ofendam mulheres e gays ou que incitam a
violência", concluiu. Informações g1.
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